TRF2 - 5012624-60.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2023 12:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
05/12/2023 12:08
Recebidos os autos do STJ
-
08/05/2023 13:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
11/04/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 128
-
01/04/2023 02:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
01/04/2023 02:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
29/03/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/03/2023 13:49
Recurso Especial Admitido
-
10/11/2022 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/11/2022 17:26
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 15:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
10/11/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
19/10/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2022 17:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/10/2022 17:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 115 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
18/10/2022 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
23/08/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
22/08/2022 18:17
Juntado(a)
-
22/08/2022 13:21
Sentença confirmada - por maioria
-
22/08/2022 13:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Sentença confirmada - 20/08/2022 18:55:46)
-
12/08/2022 15:31
Juntada de Petição
-
09/08/2022 16:30
Juntada de Petição
-
22/07/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), com QUORUM AMPLIADO (art. 942 CPC), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de AGOSTO de 2022 segunda-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de AGOSTO de 2022, sexta-feira, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de JULHO de 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5012624-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no Rio de Janeiro/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: PETRO RIO O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LAURA BAPTISTA BORGES (OAB RJ172672) ADVOGADO: SARITA CRISTINE DIAS LEITE (OAB RJ186063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
19/07/2022 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 20:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
19/07/2022 20:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
08/06/2022 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
08/06/2022 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
07/06/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
07/06/2022 16:23
Determinada a intimação
-
06/06/2022 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
06/06/2022 15:36
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
-
06/06/2022 15:35
Recebidos os autos do STJ
-
01/06/2021 19:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/06/2021 19:36
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
01/06/2021 19:35
Juntada de Certidão
-
28/05/2021 16:22
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
28/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
06/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/04/2021 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/04/2021 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/04/2021 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/04/2021 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/04/2021 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2021 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2021 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2021 21:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/04/2021 21:31
Recurso Especial Admitido
-
05/03/2021 12:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/03/2021 12:26
Juntada de Certidão
-
05/03/2021 11:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
05/03/2021 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
-
13/02/2021 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
-
11/02/2021 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/02/2021 15:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/02/2021 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
05/02/2021 19:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
27/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
17/12/2020 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/12/2020 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/12/2020 15:45
Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
17/12/2020 15:45
Juntado(a)
-
17/12/2020 05:00
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
24/11/2020 19:23
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
17/11/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2020<br>Data da sessão: <b>01/12/2020 13:00:00</b>
-
13/11/2020 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/11/2020 19:28
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
12/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
-
04/11/2020 17:19
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
04/11/2020 17:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
30/10/2020 09:43
Juntada de Petição
-
24/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
-
20/10/2020 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
16/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
-
14/10/2020 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/10/2020 12:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/10/2020 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/10/2020 10:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
-
06/10/2020 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
06/10/2020 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
06/10/2020 18:08
Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
06/10/2020 18:08
Juntado(a)
-
02/10/2020 18:31
Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
-
01/10/2020 17:29
Remessa Interna com Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
29/09/2020 01:30
Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09
-
29/09/2020 01:09
Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria
-
02/09/2020 18:50
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
31/08/2020 10:43
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2020
-
28/08/2020 20:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/08/2020 20:06
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 12
-
10/08/2020 19:44
Juntado(a)
-
08/08/2020 03:45
Conclusão para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
-
01/08/2020 17:23
Julgamento - Pedido de Vista
-
29/07/2020 02:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
-
24/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
17/07/2020 18:59
Juntado(a)
-
16/07/2020 20:36
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/07/2020 16:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2020
-
14/07/2020 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/07/2020 21:28
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
-
13/07/2020 21:28
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
13/07/2020 15:57
Juntada de Petição
-
10/07/2020 21:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/07/2020 21:00
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 72
-
08/04/2020 04:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB08
-
08/04/2020 04:06
Julgamento - Retirado de Pauta
-
08/04/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2020
-
07/04/2020 16:09
Juntada de Petição
-
06/04/2020 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/04/2020 18:19
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 91
-
06/04/2020 11:28
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
25/03/2020 20:41
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
-
25/03/2020 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2020 19:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
23/03/2020 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
23/03/2020 17:08
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB08 -> SUB3TESP
-
23/03/2020 17:08
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 15:28
Distribuído por prevenção - Número: 50025744920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002858-52.2022.4.02.0000
Nelilma Correia Romeiro
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2022 20:24
Processo nº 5023152-51.2022.4.02.5101
Oculus Brasil Comercio Importacao Export...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Lidiane Santos de Cerqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2022 13:40
Processo nº 5023152-51.2022.4.02.5101
Oculus Brasil Comercio Importacao Export...
Inspetor Chefe da Alf Ndega do Aeroporto...
Advogado: Lidiane Santos de Cerqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2022 15:11
Processo nº 0069057-09.2018.4.02.5101
Carlos Saraiva Importacao e Comercio S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Giovanna Michelleto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2022 18:03
Processo nº 5126011-82.2021.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Vera Lucia Cardoso Carneiro da Silva
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2022 23:32