14/09/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
04/09/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/09/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
03/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
03/09/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 12:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-86
31/07/2025 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 16:47

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5124740-67.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JEAN CARLOS TEIXEIRA DE MEDEIROSADVOGADO(A): ELAINE CRISTINE VIANA MAIA FRAMBACH (OAB RJ228017)AUTOR: HELIO ESPEDITO CARDOSO DE MEDEIROSADVOGADO(A): ELAINE CRISTINE VIANA MAIA FRAMBACH (OAB RJ228017) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias úteis, dizer se pretende o recebimento na forma de RPV, renunciando, neste caso, expressamente aos valores excedentes por declaração subscrita pelo próprio autor ou pelo patrono com poderes especiais para tal, ou dizer se prefere o recebimento na forma de precatório.

Frise-se que a renúncia que acompanha a inicial serve unicamente à fixação de competência do Juizado Especial Federal, sendo necessária nova manifestação na fase de execução.

Juntada a renúncia aos valores excedentes, expeça-se ofício RPV.

Expeça-se o Precatório, caso a parte autora escolha esta opção ou não se manifeste.
03/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:36

Determinada a intimação
03/07/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 10:58

Juntada de Petição
26/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:38

Determinada a intimação
26/06/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
13/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:30

Determinada a intimação
13/05/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
12/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/05/2025 13:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 12:18

Juntada de Petição
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 55 e 56
10/04/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/04/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
09/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 15:05

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 16:23

Conclusos para julgamento
08/04/2025 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 02/04/2025 13:32:54)
07/04/2025 01:08

Juntada de Petição
12/03/2025 09:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
10/03/2025 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
10/03/2025 11:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/03/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/02/2025 16:37

Despacho
21/02/2025 19:44

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 18:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
10/02/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/02/2025 16:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/02/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2025 14:20

Despacho
23/01/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 14:13

Juntada de Petição
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/10/2024 13:15

Determinada a intimação
23/10/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/08/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/08/2024 13:21

Determinada a intimação
16/08/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 15:53

Juntada de Petição
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/07/2024 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/07/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/05/2024 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 23:28

Juntada de Petição
08/02/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/12/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:16

Não Concedida a tutela provisória
07/12/2023 13:46

Juntado(a)
07/12/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIOJE07S)
06/12/2023 15:23

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/12/2023 10:03

Declarada incompetência
04/12/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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