28/08/2025 15:06

Baixa Definitiva
28/08/2025 15:06

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047213-05.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DORIVAL RODRIGUES DE BRITOADVOGADO(A): LUCIANA MIRANDA PIRES LIBERATORI (OAB RJ099203)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por falta de interesse processual, nos termos do art. 485, VI do CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Não cabe interposição de recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do art. 5º da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Intimem-se.
07/07/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 13:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/06/2025 19:30

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/03/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:08

Determinada a intimação
12/03/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 13:15

Juntada de Petição
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/09/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
12/09/2024 08:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 08:33

Determinada a citação
11/09/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/07/2024 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE10S para RJRIOJE16S)
19/07/2024 15:52

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE05S para RJRIOJE10S)
18/07/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 21:20

Decisão interlocutória
15/07/2024 22:04

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO27S para RJRIOJE05S)
10/07/2024 17:43

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/07/2024 15:39

Declarada incompetência
09/07/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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