12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
02/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
02/09/2025 14:18

Determinada a intimação
02/09/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028729-48.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: THEREZA PIZZOL DE SOUZAADVOGADO(A): WILSON PEREIRA CAMPOS FONTOURA (OAB ES015207)ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 05/07/2025 - COMUNICAÇÕES
07/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/05/2025 17:58

Determinada a intimação
16/05/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:45

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
02/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/03/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2025 10:18

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 18:23

Conclusos para julgamento
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/12/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/12/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 08:19

Juntada de Petição
25/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/11/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:06

Convertido o Julgamento em Diligência
19/11/2024 18:00

Conclusos para julgamento
19/11/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/11/2024 12:40

Juntada de Petição
19/11/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/11/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 02:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/09/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/09/2024 23:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 23:28

Determinada a citação
23/09/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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