25/07/2025 17:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
25/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000450-18.2025.4.02.5001/ES AUTOR: INCOSTONE GRANITOS DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pela UNIÃO (evento 26).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
03/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 16:50

Recebido o recurso de Apelação
03/07/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:17

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 18:58

Conclusos para julgamento
23/06/2025 18:45

Despacho
05/05/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/04/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 12:21

Determinada a citação
06/02/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 19:39

Determinada a intimação
10/01/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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