19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035084-31.2025.4.02.5101/RJ RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/95).

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os presentes autos a uma das Turmas Recursais do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com as nossas homenagens.
17/09/2025 07:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 07:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 07:29

Despacho
17/09/2025 06:26

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035084-31.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MERIJANE NASCIMENTO DE SOUZAADVOGADO(A): ANDREA GUEDES DA COSTA TEIXEIRA (OAB RJ107560)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇAAnte o exposto, (i) no tocante ao Banco do Brasil, fica EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 485, inciso IV do CPC); e (ii) quanto à União Federal, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 1º da Lei n.º 10.259/2001 c/c art. 55, 1ª parte da Lei n.º 9.099/95).
01/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:05

Declarada decadência ou prescrição
01/09/2025 10:50

Conclusos para julgamento
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035084-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MERIJANE NASCIMENTO DE SOUZAADVOGADO(A): ANDREA GUEDES DA COSTA TEIXEIRA (OAB RJ107560)RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Evento 34: Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias. Evento 36: Dê-se ciência aos réus.
04/08/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 09:30

Despacho
03/08/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 11:31

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
15/07/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035084-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MERIJANE NASCIMENTO DE SOUZAADVOGADO(A): ANDREA GUEDES DA COSTA TEIXEIRA (OAB RJ107560)RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 10 (dez) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir.

No mesmo prazo, manifeste-se a ré, igualmente em provas.

Após, voltem conclusos.
14/07/2025 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 08:24

Despacho
14/07/2025 08:10

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 08:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
11/07/2025 18:27

Juntada de Petição
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 11:43

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/05/2025 12:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/05/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 10:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 21:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 21:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 21:40

Determinada a citação
12/05/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:41

Despacho
24/04/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:09

Juntada de Certidão
17/04/2025 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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