04/09/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040331-36.2024.4.02.5001/ESAUTOR: BRUNO VALERIN ESTEVAOADVOGADO(A): MARCELO ALVARENGA PINTO (OAB ES007860)SENTENÇAAnte todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito com fulcro no art. 487, I do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais, no valor de R$399,02 (trezentos e noventa e nove reais e dois centavos), bem como de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§2º e 3º, do CPC.

Diante da concessão da assistência judiciária gratuita, a exigibilidade dessas verbas fica condicionada à comprovação de que o sucumbente pode com ela arcar sem prejuízo do próprio sustento e o de sua família.

Intimem-se.
08/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:19

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 15:18

Conclusos para julgamento
01/07/2025 15:19

Despacho
19/05/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 06/05/2025 14:25:07)
05/05/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 09:34

Despacho
21/03/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/12/2024 06:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:13

Não Concedida a tutela provisória
09/12/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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