02/09/2025 14:58

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003817-60.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: ANTONIA MARIA DE SOUZA CUNHA BAIAADVOGADO(A): MICHELE APARECIDA DA SILVA (OAB RJ212209) DESPACHO/DECISÃO Ev. 53 - Confirmado que na apuração da RMI por ocasião da concessão do benefício, de fato foram somados os salários de contribuição referente as atividades concomitantes na competência 11/2004, bem como no período de 06/1997 a 11/1997, na forma do Tema 1070 do STJ e nada havendo a executar, dê-se baixa e arquivem-se
13/08/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 20:01

Despacho
12/08/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003817-60.2024.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOREQUERENTE: ANTONIA MARIA DE SOUZA CUNHA BAIAADVOGADO(A): MICHELE APARECIDA DA SILVA (OAB RJ212209)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 22/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 51 - 11/07/2025 - Despacho
22/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 16:43

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET02
14/07/2025 12:08

Remetidos os Autos - RJPET02 -> RJPETSECONT
11/07/2025 22:42

Despacho
11/07/2025 20:15

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003817-60.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: ANTONIA MARIA DE SOUZA CUNHA BAIAADVOGADO(A): MICHELE APARECIDA DA SILVA (OAB RJ212209) DESPACHO/DECISÃO Evento 30.

Intime-se a parte autora para se manifestar, em 10 dias, sobre a informação do INSS de que não há obrigação de fazer pendente de cumprimento, uma vez que, segundo informado, no cálculo originário do salário de benefício já foi observada a sistemática do Tema nº 1.070/STJ (soma dos salários de contribuição concomitantes).

Nada sendo requerido, dê-se baixa.
07/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:45

Despacho
27/06/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/05/2025 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/05/2025 09:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:05

Determinada a intimação
13/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
13/05/2025 14:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 12:13

Juntada de Petição
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/04/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
28/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 18:27

Homologada a Transação
28/03/2025 16:24

Conclusos para julgamento
28/03/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:56

Determinada a intimação
12/03/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 04:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/01/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 17:32

Determinada a citação
16/01/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 19:01

Determinada a intimação
07/01/2025 06:09

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2024 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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