01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006435-38.2020.4.02.5002/ESREQUERENTE: RENATO VELOSO DA SILVAADVOGADO(A): BRENA PEDROSA DA SILVA (OAB RJ224961)ADVOGADO(A): ERNESTO MELLO NOGUEIRA (OAB RJ221845)SENTENÇASatisfeita a obrigação, conforme Demonstrativo(s) de Pagamento, declaro extinta, por sentença, a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC, e tenho por encerrada a fase de cumprimento de sentença prevista no art. 513 do mesmo Código.

Intime(m)-se o(s) beneficiário(s) do teor do(s) Demonstrativo(s) de Pagamento, que indica(m) o beneficiário da requisição de pagamento, a data de disponibilidade para saque, o banco depositário, a forma de recebimento (presencial, em qualquer agência do banco indicado) e os documentos necessários.

Ficam as partes cientes de que não serão deferidos requerimentos de transferência de depósitos de RPV/PRC para outra conta bancária, seja em nome do beneficiário ou não, uma vez que os depósitos de requisição de pagamento geram novas contas bancárias, à disposição do titular do crédito, e não do Juízo, não se justificando a intervenção judicial e/ou a movimentação do Judiciário para o atendimento de interesses particulares.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
07/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 22:44

Conclusos para julgamento
29/06/2025 04:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129307-55.2025.4.02.9666/TRF (RENATO VELOSO DA SILVA)
21/05/2025 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-65 processada no TRF2 com o no. 51293075520254029666/TRF (RENATO VELOSO DA SILVA)
16/05/2025 18:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-65
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 80
14/05/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 79
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 79 e 80
28/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 16:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-65
28/04/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 10:10

Despacho
26/04/2025 04:04

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
03/04/2025 14:50

Juntada de Petição
03/04/2025 14:05

Juntada de Petição
19/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
09/02/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/02/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/02/2025 22:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 09/02/2025 22:23:16)
09/02/2025 22:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 09/02/2025 22:23:16)
09/02/2025 22:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 09/02/2025 22:16:17)
09/02/2025 22:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 09/02/2025 22:16:17)
09/02/2025 22:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Juntado(a) - 09/02/2025 22:15:16)
09/02/2025 22:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-65
09/02/2025 22:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 09/02/2025 22:15:17)
09/02/2025 22:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 09/02/2025 22:15:17)
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/11/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/11/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:43

Despacho
25/11/2024 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 15:39

Juntada de Petição
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:58

Transitado em Julgado
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/11/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/11/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/11/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 21:56

Julgado procedente o pedido
12/07/2023 12:58

Conclusos para julgamento
17/05/2023 19:13

Juntada de Certidão
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/03/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/03/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:28

Decisão interlocutória
11/05/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 19:08

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01S)
08/12/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/11/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 15:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MATRIX COMERCIO DE PESCADOS LTDA - EXCLUÍDA
12/11/2021 15:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
16/09/2021 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/07/2021 08:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2021 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 08:15

Decisão interlocutória
11/05/2021 17:58

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
28/01/2021 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2021 12:37

Determinada a intimação
19/10/2020 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/10/2020 16:23

Juntada de Petição
14/10/2020 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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