TRF2 - 5006434-53.2020.4.02.5002

1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO CARLOS FONSECA NUNES

CPF *96.***.*44-76

Advogados

ERNESTO MELLO NOGUEIRA

OAB: 221845/RJ

CPF *29.***.*53-66

BRENA PEDROSA DA SILVA

OAB: 224961/RJ

CPF *53.***.*52-12

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 24/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 09/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 08/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006434-53.2020.4.02.5002/ESREQUERENTE: PEDRO CARLOS FONSECA NUNESADVOGADO(A): BRENA PEDROSA DA SILVA (OAB RJ224961)ADVOGADO(A): ERNESTO MELLO NOGUEIRA (OAB RJ221845)SENTENÇASatisfeita a obrigação, conforme Demonstrativo(s) de Pagamento, declaro extinta, por sentença, a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC, e tenho por encerrada a fase de cumprimento de sentença prevista no art. 513 do mesmo Código.

    Intime(m)-se o(s) beneficiário(s) do teor do(s) Demonstrativo(s) de Pagamento, que indica(m) o beneficiário da requisição de pagamento, a data de disponibilidade para saque, o banco depositário, a forma de recebimento (presencial, em qualquer agência do banco indicado) e os documentos necessários.

    Ficam as partes cientes de que não serão deferidos requerimentos de transferência de depósitos de RPV/PRC para outra conta bancária, seja em nome do beneficiário ou não, uma vez que os depósitos de requisição de pagamento geram novas contas bancárias, à disposição do titular do crédito, e não do Juízo, não se justificando a intervenção judicial e/ou a movimentação do Judiciário para o atendimento de interesses particulares.

    Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

    P.R.I.

  • 07/07/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2025 13:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/07/2025 22:44

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2025 04:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129306-70.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO CARLOS FONSECA NUNES)

  • 21/05/2025 17:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 20/05/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-64 processada no TRF2 com o no. 51293067020254029666/TRF (PEDRO CARLOS FONSECA NUNES)

  • 16/05/2025 18:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-64

  • 16/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 80

  • 14/05/2025 12:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 79

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 79 e 80

  • 28/04/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/04/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/04/2025 16:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-64

  • 28/04/2025 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 10:10

    Despacho

  • 26/04/2025 04:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 03/04/2025 15:02

    Juntada de Petição

  • 03/04/2025 12:48

    Juntada de Petição

  • 19/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 09/02/2025 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/02/2025 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/02/2025 22:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 09/02/2025 22:26:15)

  • 09/02/2025 22:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 09/02/2025 22:26:15)

  • 09/02/2025 22:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 09/02/2025 22:10:04)

  • 09/02/2025 22:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 09/02/2025 22:10:04)

  • 09/02/2025 22:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Juntado(a) - 09/02/2025 22:08:18)

  • 09/02/2025 22:26

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-64

  • 09/02/2025 22:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 09/02/2025 22:08:19)

  • 09/02/2025 22:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 09/02/2025 22:08:19)

  • 13/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/11/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/11/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/11/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 14:41

    Despacho

  • 25/11/2024 13:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/08/2024 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2024 15:34

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/03/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 13:58

    Transitado em Julgado

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/11/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/11/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/11/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 21:55

    Julgado procedente o pedido

  • 12/07/2023 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2023 19:13

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/03/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/03/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/03/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 12:28

    Decisão interlocutória

  • 11/05/2022 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2022 19:08

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01S)

  • 08/12/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 22/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/11/2021 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 15:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MATRIX COMERCIO DE PESCADOS LTDA - EXCLUÍDA

  • 12/11/2021 15:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA

  • 13/09/2021 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/08/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 05/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 26/07/2021 08:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/07/2021 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2021 08:15

    Decisão interlocutória

  • 11/05/2021 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 29/01/2021 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/01/2021 19:40

    Determinada a intimação

  • 19/10/2020 13:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/10/2020 16:17

    Juntada de Petição

  • 14/10/2020 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5060445-50.2025.4.02.5101

Dongivaldo Fernandes da Silva

Ministerio Publico Federal

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 5060445-50.2025.4.02.5101

Dongivaldo Fernandes da Silva

Ministerio Publico Federal

Advogado: Jair Jose Pilonetto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5018577-04.2025.4.02.5001

Catuaba Industria de Bebidas S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Ricardo Micheloni da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060445-50.2025.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Dongivaldo Fernandes da Silva

Advogado: Joao Felipe Villa do Miu

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006558-03.2025.4.02.5118

Vitoria Dias Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Diego Barbosa Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo