07/08/2025 12:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 23:40

Juntada de Petição
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009056-33.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESAUTOR: MARIA APARECIDA BARBOSA GOMESADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 09/07/2025 - APELAÇÃO
11/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/07/2025 14:52

Juntada de Petição
02/07/2025 15:04

Baixa Definitiva
30/06/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009056-33.2024.4.02.5110/RJAUTOR: MARIA APARECIDA BARBOSA GOMESADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a ilegitimidade ativa da parte autora e declaro extinta a execução, nos termos do art. 485, VI, e do art. 925, ambos do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Publique-se.

Intimem-se.
19/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/05/2025 18:32

Conclusos para julgamento
14/05/2025 18:36

Decisão interlocutória
28/03/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/03/2025 10:48

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 20:52

Determinada a intimação
13/02/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/12/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
24/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:26

Decisão interlocutória
20/09/2024 19:54

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 13:50

Juntada de Petição
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 14:12

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
15/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:58

Decisão interlocutória
05/08/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 14:15

Juntada de Certidão
30/07/2024 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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