16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 10:15

Juntada de Petição
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003889-74.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ANDREIA DE SOUZA PINTOADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ239947)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em evento 18, PROACORDO1, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
30/07/2025 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 13:41

Homologada a Transação
29/07/2025 12:22

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003889-74.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: ANDREIA DE SOUZA PINTOADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ239947)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 15:03

Determinada a citação
27/06/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-DC para RJDCA03F)
16/06/2025 11:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
26/04/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 20:40

Perícia designada - <br/>Periciado: ANDREIA DE SOUZA PINTO <br/> Data: 16/06/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE
26/04/2025 20:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA03F para CEPERJA-DC)
26/04/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2025 15:12

Juntado(a)
26/04/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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