TRF2 - 5104178-37.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
02/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
01/09/2025 22:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
01/09/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
28/08/2025 11:29
Juntada de Petição
-
28/08/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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28/08/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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25/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
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22/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
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22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5104178-37.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50883483120234025101/RJ)RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAEMBARGANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 08/08/2025 - PETIÇÃOEvento 84 - 14/07/2025 - Determinada a intimação -
21/08/2025 03:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
20/08/2025 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
08/08/2025 23:27
Juntada de Petição
-
07/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
06/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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16/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
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15/07/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/07/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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15/07/2025 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
15/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5104178-37.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as alegações apresentadas pelo profissional Leonardo Ferreira no evento 75 e pelas partes, determino a sua substituição pela ilustre perita Angélica Nardi, engenheira em segurança do trabalho. Considerando que as partes já apresentaram seus quesitos e indicaram seus assistentes técnicos, intime-se o(a) perito(a) para dizer se aceita o encargo, bem como para formular proposta de honorários, no prazo de 15 dias. Após, às partes para que se manifestem sobre os honorários estipulados.
Prazo de 05 (cinco) dias.
Caso haja discordância, venham conclusos para arbitramento.
Se não houver impugnação aos honorários periciais propostos, providencie o(a) requerente da perícia o seu depósito em conta à disposição do Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de perda da prova requerida.
Comprovado o depósito, intime-se o(a) perito(a) para dar início aos trabalhos, com entrega do laudo em 30 dias, prazo este prorrogável, apenas uma vez, por igual período, desde que justificada a complexidade da perícia.
Com a vinda do laudo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Havendo impugnação, remetam-se os autos ao(à) perito(a) para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Prazo de 15 dias.
Finalmente, após as ressalvas, ou, em não havendo, dê-se vista às partes, por 10 dias.
Após, nada sendo requerido ou impugnado, libere-se o depósito para pagamento dos honorários ao(à) perito(a).
Cumpridas as determinações acima, venham conclusos. -
14/07/2025 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 08:41
Determinada a intimação
-
02/07/2025 11:51
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
16/05/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
28/04/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 16:15
Determinada a intimação
-
28/04/2025 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2025 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/04/2025 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 15:02
Determinada a intimação
-
07/04/2025 20:38
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/03/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 10:16
Determinada a intimação
-
16/03/2025 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 15:25
Juntada de Petição
-
22/02/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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04/02/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/12/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/12/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/12/2024 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/12/2024 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/12/2024 12:35
Determinada a intimação
-
06/12/2024 11:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PHILLIPE JOSE CABRAL FORTE E MARQUES - EXCLUÍDA
-
06/12/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/10/2024 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/10/2024 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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02/10/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 11:30
Determinada a intimação
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01/10/2024 22:03
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/09/2024 21:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
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28/08/2024 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
26/08/2024 18:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/08/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/08/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 15:07
Determinada a intimação
-
13/08/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
12/08/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
12/08/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
10/07/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2024 17:31
Determinada a intimação
-
10/07/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/05/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 14:00
Determinada a intimação
-
06/05/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/03/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 17:05
Determinada a intimação
-
08/03/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/02/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/01/2024 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/12/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/10/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/10/2023 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/10/2023 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/10/2023 17:13
Determinada a intimação
-
18/10/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 14:51
Distribuído por dependência - Número: 50883483120234025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ANEXO • Arquivo
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