30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 16:48

Despacho
05/08/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098743-48.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ADRIANA RODRIGUES TORRES FAUSTINOADVOGADO(A): LUCAS CAMPOS GUIMARAES (OAB RJ221461)SENTENÇAjulgo procedente em parte o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício de aposentadoria programada de professora à parte autora, com DIB em 11/10/2024 e pagamento das parcelas atrasadas desde a DIB, conforme art. 16, §2º das regras de transição da EC 103/19.
09/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:31

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2025 18:07

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2025 19:22

Conclusos para julgamento
17/03/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/03/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/03/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 21:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 00:47

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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