08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 08:57

Determinada a intimação
28/08/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/07/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010630-18.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: RENATO CLAUDIO DE PAULA RIBEIROADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União para cumprir a obrigação de fazer (art. 16 da Lei nº 10.259/2001), invertendo-se o cumprimento de sentença, apresentar os cálculos dos valores devidos, nos termos da sentença transitada em julgado.

Prazo: 30 dias.
09/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:32

Decisão interlocutória
08/07/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 11:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 10:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJVRE01
08/07/2025 10:41

Transitado em Julgado
07/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 22:19

Negado seguimento a Recurso
27/06/2025 15:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/06/2025 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/03/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/03/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 08:41

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/03/2025 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/03/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/02/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2025 18:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2025 14:44

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
11/02/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/02/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/02/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/02/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 15:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/02/2025 11:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
31/01/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:22

Determinada a intimação
11/12/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/12/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/12/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2024 22:58

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 11:56

Conclusos para julgamento
30/10/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:53

Determinada a intimação
23/10/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 10:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 15:31

Determinada a citação
08/10/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 09:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJVRE01F)
08/10/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00