19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018013-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAEXEQUENTE: JOSE LUIZ DE SANTANA CARVALHOADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 18/09/2025 - PETIÇÃO
18/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/09/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:57

Determinada a intimação
18/08/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018013-50.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE LUIZ DE SANTANA CARVALHOADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, intime-se a parte autora para que esclareça a juntada dos documentos do evento 77, eis que, ao que parece, apresentam informações de pessoas estranhas ao presente feito.

Intimado acerca dos documentos juntados pela UFRJ no evento 29, em que há informação de que nada lhe seria devido, o autor fez requerimento administrativo perante a UFRJ, a fim de conhecer o responsável pelo seu pagamento no período compreendido entre janeiro de 1995 a dezembro de 2001, quando estaria cedido para a COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.

Alegou que não obteve resposta ao seu requerimento.

Considerando que a informação vem a ser importante no presente feito, no evento 62 foi concedido prazo para que a UFRJ prestasse as informações requeridas pela parte autora.

No evento 72 a UFRJ informa que o processo que contém as informações necessárias está sendo digitalizado.

Sendo assim, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, pela juntada das informações requeridas pela parte autora.

Cumprido, abra-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.
15/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:59

Determinada a intimação
15/07/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018013-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAEXEQUENTE: JOSE LUIZ DE SANTANA CARVALHOADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
08/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:53

Determinada a intimação
27/05/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:18

Determinada a intimação
06/03/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/01/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:57

Determinada a intimação
28/01/2025 09:25

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:56

Despacho
26/11/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:44

Determinada a intimação
18/10/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/10/2024 09:53

Juntada de Petição
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/08/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 10:58

Determinada a intimação
27/08/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/07/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/05/2024 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:23

Determinada a intimação
25/04/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 25/04/2024 Número de referência: 1176107
24/04/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 10:36

Juntada de Petição
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 27/03/2024 Número de referência: 1163817
22/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:31

Decisão interlocutória
22/03/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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