19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-38 processada no TRF2 com o no. 51643660720254029666/TRF (FLAVIO JOSE SERPA PINTO MACHADO)
08/08/2025 12:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-38
08/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001108-13.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: FLAVIO JOSE SERPA PINTO MACHADOADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 13:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-38
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001108-13.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: FLAVIO JOSE SERPA PINTO MACHADOADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
08/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 00:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/05/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/04/2025 14:38

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/02/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 14:03

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 16:48

Conclusos para julgamento
09/08/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/08/2024 17:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 13:02

Juntada de Petição
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/07/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:18

Determinada a citação
17/07/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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