03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003034-46.2025.4.02.5005/ESAUTOR: ADEMIR BARROSADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)SENTENÇAAnte o exposto, PRONUNCIO DE OFÍCIO A DECADÊNCIA e A PRESCRIÇÃO e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, na forma dos artigos 487, II, do Código de Processo Civil c/c artigo 103 da Lei nº 8.213/91.

Sem custas ante a gratuidade de justiça que ora defiro.

Sem honorários em razão de não ter se completado a triangulação processual.

Em havendo interposição de apelação, venham os autos conclusos para o juízo de retratação previsto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa nos presentes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/06/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:14

Declarada decadência ou prescrição
30/06/2025 12:14

Conclusos para julgamento
30/06/2025 12:12

Juntado(a)
27/06/2025 15:00

Juntada de Certidão
26/06/2025 23:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS501J)
26/06/2025 23:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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