22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007602-51.2024.4.02.5002/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: ROMILDO LEITE MOREIRAADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-29
31/07/2025 18:54

Despacho
31/07/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007602-51.2024.4.02.5002/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: ROMILDO LEITE MOREIRAADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 15/06/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 55 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 09:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/07/2025 09:14:02)
10/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/06/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 23:17

Determinada a intimação
13/06/2025 16:12

Juntada de Petição
12/06/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/04/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 20:55

Determinada a intimação
31/03/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
30/03/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/03/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/03/2025 17:26

Juntada de Petição
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/01/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/01/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
27/01/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 21:21

Homologada a Transação
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/11/2024 11:20

Conclusos para julgamento
13/11/2024 12:11

Juntada de Petição
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:34

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/10/2024 12:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/10/2024 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/10/2024 13:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS501J)
21/10/2024 13:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/10/2024 13:36

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 11 e 12
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROMILDO LEITE MOREIRA <br/> Data: 17/10/2024 às 09:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoei
19/09/2024 11:57

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCACJA-ES)
18/09/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 21:02

Determinada a intimação
13/09/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 21:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/09/2024 18:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2024 17:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03F para RJJUS501J)
04/09/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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