31/07/2025 22:53

Baixa Definitiva
31/07/2025 22:10

Transitado em Julgado
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002762-03.2021.4.02.5002/ESEXEQUENTE: UNIQUE STONE EIRELIADVOGADO(A): ANDRE MACHADO GRILO (OAB ES009848)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096)ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873)SENTENÇASatisfeita a obrigação, conforme Demonstrativo(s) de Pagamento, declaro extinta, por sentença, a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC, e tenho por encerrada a fase de cumprimento de sentença prevista no art. 513 do mesmo Código.

Intime(m)-se o(s) beneficiário(s) do teor do(s) Demonstrativo(s) de Pagamento, que indica(m) o beneficiário da requisição de pagamento, a data de disponibilidade para saque, o banco depositário, a forma de recebimento (presencial, em qualquer agência do banco indicado) e os documentos necessários.

Ficam as partes cientes de que não serão deferidos requerimentos de transferência de depósitos de RPV/PRC para outra conta bancária, seja em nome do beneficiário ou não, uma vez que os depósitos de requisição de pagamento geram novas contas bancárias, à disposição do titular do crédito, e não do Juízo, não se justificando a intervenção judicial e/ou a movimentação do Judiciário para o atendimento de interesses particulares.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
07/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 13:51

Conclusos para julgamento
01/04/2025 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5004100-30.2025.4.02.9445/TRF (UNIQUE STONE EIRELI)
19/02/2025 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-12 processada no TRF2 com o no. 50041003020254029445/TRF (UNIQUE STONE EIRELI)
17/02/2025 15:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-12
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/11/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/11/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/11/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 19/11/2024 15:49:18)
19/11/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 19/11/2024 15:49:18)
19/11/2024 15:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-12
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/11/2024 14:55

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/11/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/11/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:16

Despacho
27/01/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/12/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/11/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 09:58

Juntada de Petição
11/10/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/09/2022 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/09/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 14:38

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/09/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/08/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2022 13:33

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
11/01/2022 16:45

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01S)
09/12/2021 12:55

Conclusos para julgamento
06/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/10/2021 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
30/09/2021 16:43

Juntada de Petição
18/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/09/2021 09:03

Juntada de Petição
08/09/2021 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2021 13:16

Determinada a citação
30/07/2021 12:21

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2021 14:53

Determinada a intimação
12/05/2021 15:06

Juntada de Petição
03/05/2021 16:16

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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