06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 20:38

Despacho
27/08/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/08/2025 16:38

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 22:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089247-92.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALDEIR FERNANDESADVOGADO(A): VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA (OAB RJ082119)SENTENÇA julgo PROCEDENTE O PEDIDO , na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à parte autora, com DIB e DER em 15/06/2021 e pagamento das parcelas atrasadas desde a DIB, devendo ser implantado o benefício com cálculo mais vantajoso segundo as regras previstas na EC nº 103/2019, mediante o reconhecimento e averbação no CNIS das competências 03/1995 e 09/1995, devendo ser computadas como tempo comum, e reconhecimento da especialidade dos períodos: 1) de 03/10/1977 a 25/07/1981 (Westinghouse do Brasil), 2) de 21/09/1981 a 21/10/1981 (Elevadores Universal).

Os quais poderão ser convertidos em tempo comum até 12/11/2019 (art. 25, §2º da EC nº 103/19).
02/07/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 20:50

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 15:59

Conclusos para julgamento
11/02/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 09:23

Juntada de Petição
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/11/2024 01:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2024 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 01:29

Não Concedida a tutela provisória
31/10/2024 21:41

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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