07/08/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 17:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNIT06
05/08/2025 17:17

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5013017-11.2021.4.02.5102/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: ANA LUCIA CARVALHO SIQUEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE GASTIM AGRA DE ALMEIDA (OAB SP365431) tributário. declaração de inexigibilidade e a anulação do crédito tributário. sentença de parcial procedência. recurso da parte ré. glosa com despesas médicas. parte autora que juntou aos autos documentos que comprovam quem são os beneficiários do plano de saúde e o valor pago por cada um. recurso conhecido e improvido. sentença mantida.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

Condeno a recorrente vencida em honorários de sucumbência, em 10% sobre o valor da condenação, ou no valor da causa na inexistência de provimento condenatório.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/04/2025 06:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/02/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/12/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/12/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 18:10

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 16:01

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 18:26

Conclusos para julgamento
30/04/2024 15:29

Juntada de Petição
02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:57

Determinada a intimação
05/02/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 11:23

Juntada de Petição
30/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 18:43

Convertido o Julgamento em Diligência
28/04/2023 17:16

Conclusos para julgamento
14/03/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/02/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 15:23

Convertido o Julgamento em Diligência
19/09/2022 09:48

Conclusos para julgamento
06/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/07/2022 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
05/07/2022 14:05

Despacho
05/05/2022 20:18

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 17
09/03/2022 20:12

Juntada de Petição
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 17:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/02/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/01/2022 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2022 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2022 18:46

Não Concedida a tutela provisória
15/12/2021 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2021 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2021 12:53

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03F para RJNITJE01F)
13/12/2021 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/12/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 14:47

Declarada incompetência
13/12/2021 11:06

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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