19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013382-91.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: CRISTIANO ALARCON DA SILVAADVOGADO(A): ADRIANO RANGEL PARREIRA (OAB RJ148693)ADVOGADO(A): LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO ASSIS (OAB RJ237105)ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREIA DE LIMA (OAB RJ144977)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 17/09/2025 - Remetidos os Autos
17/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/09/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/09/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 15:34

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2025 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/09/2025 13:24

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
10/09/2025 14:04

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
18/08/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013382-91.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: CRISTIANO ALARCON DA SILVAADVOGADO(A): ADRIANO RANGEL PARREIRA (OAB RJ148693)ADVOGADO(A): LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO ASSIS (OAB RJ237105)ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREIA DE LIMA (OAB RJ144977) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
07/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 17:04

Determinada a intimação
05/08/2025 20:28

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 20:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJCAM01
05/08/2025 20:27

Transitado em Julgado - Data: 5/8/2025
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5013382-91.2023.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: CRISTIANO ALARCON DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANO RANGEL PARREIRA (OAB RJ148693)ADVOGADO(A): LIVIA DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ237105)ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREIA DE LIMA (OAB RJ144977) tributário. incidência de imposto de renda sobre folga indenizada, abono de férias e ajuda de custo. conjunto probatório não comprova a natureza indenizatória da rubrica ajuda de custo. ônus da parte autora comprovar que a rubrica alegaDA é indenizAtÓria.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NO CASO CONCRETO.

RECURSO DA PARTE ré CONHECIDO E parcialmente PROVIDO.

SENTENÇA parcialmente reformada.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao RECURSO para julgar improcedente o pedido em relação à rubrica AJUDA DE CUSTO OFFSHORE, mantendo-se no demais a sentença.

Sem condenação em honorários por se tratar de parte recorrente vencedora, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa à de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/05/2025 18:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
09/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/05/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/04/2025 11:42

Juntada de Petição
04/04/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 20:32

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2025 14:03

Conclusos para julgamento
12/03/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 13:43

Determinada a intimação
04/02/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 17:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2024 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/03/2024 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
12/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 10:08

Juntada de Petição
02/02/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 15:15

Determinada a citação
02/02/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 04:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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