14/08/2025 11:54

Baixa Definitiva
05/08/2025 17:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO05
05/08/2025 17:19

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
28/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5034993-43.2022.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: ROBSON ALBINA DOMINGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADMINISTRATIVO. servidor. auxiliar de enfermagem, clínica cirúrgica. hospital federal cardoso fontes. pleito de majoração do adicional de insalubridade para grau máximo. alegação de contato permanente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas.

CONJUNTO PROBATÓRIO NÃO DEMONSTRA QUE AUTORA TRABALHA EM CONTATO permanente COM PACIENTES EM ISOLAMENTO POR DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS nos termos do anexo 14 da nr-15.

RECURSO DA PARTE ré CONHECIDO E PROVIDO.

SENTENÇA de procedência reformada.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso da Ré para REFORMAR a SENTENÇA e JULGAR IMPROCEDENTE o pedido.

Sem condenação em honorários advocatícios por se tratar de recorrente vencedor, nos termos do artigo 55 da da Lei n.º 9.099/95.

Transitado em julgado, certifique-se e dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/05/2025 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
28/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 02:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/04/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
18/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 16:38

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2024 16:02

Conclusos para julgamento
17/10/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:57

Determinada a intimação
29/08/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 18:58

Juntada de Petição
08/08/2024 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
07/08/2024 16:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
31/07/2024 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/07/2024 12:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/07/2024 14:49

Juntada de Petição
23/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/07/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/07/2024 17:47

Juntada de Petição
15/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:14

Determinada a intimação
15/07/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 17:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE02
18/06/2024 17:40

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
18/06/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/05/2024 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/05/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/05/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2024 11:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/05/2024 17:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/04/2024 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
10/04/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/02/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/02/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/02/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/02/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 12:48

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2023 15:08

Conclusos para julgamento
18/10/2023 14:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/10/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/10/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/10/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/09/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/09/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/09/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/09/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/09/2023 18:41

Determinada a intimação
08/09/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/06/2023 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/06/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/06/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/05/2023 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
23/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
17/05/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
15/05/2023 13:36

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/05/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 17:00

Determinada a intimação
08/05/2023 15:07

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 13:47

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2023 16:32

Juntado(a)
08/03/2023 20:30

Despacho
08/03/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 18:15

Juntada de Petição
07/02/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/02/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/01/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 20:59

Determinada a intimação
30/01/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2022 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 17:21

Determinada a intimação
09/11/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/08/2022 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 19:06

Determinada a intimação
02/06/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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