14/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/07/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000992-09.2020.4.02.5002/ESEXEQUENTE: ELIELDO XAVIER CRUZADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893)SENTENÇASatisfeita a obrigação, conforme Demonstrativo(s) de Pagamento, declaro extinta, por sentença, a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC, e tenho por encerrada a fase de cumprimento de sentença prevista no art. 513 do mesmo Código.

Intime(m)-se o(s) beneficiário(s) do teor do(s) Demonstrativo(s) de Pagamento, que indica(m) o beneficiário da requisição de pagamento, a data de disponibilidade para saque, o banco depositário, a forma de recebimento (presencial, em qualquer agência do banco indicado) e os documentos necessários.

Ficam as partes cientes de que não serão deferidos requerimentos de transferência de depósitos de RPV/PRC para outra conta bancária, seja em nome do beneficiário ou não, uma vez que os depósitos de requisição de pagamento geram novas contas bancárias, à disposição do titular do crédito, e não do Juízo, não se justificando a intervenção judicial e/ou a movimentação do Judiciário para o atendimento de interesses particulares.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
07/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 13:51

Conclusos para julgamento
29/09/2024 04:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5020798-48.2024.4.02.9445/TRF (MATEDI E VINHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/09/2024 04:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5020797-63.2024.4.02.9445/TRF (ELIELDO XAVIER CRUZ)
03/09/2024 20:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/08/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-14 processada no TRF2 com o no. 50207984820244029445/TRF (MATEDI E VINHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/08/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-14 processada no TRF2 com o no. 50207976320244029445/TRF (MATEDI E VINHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/08/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-14 processada no TRF2 com o no. 50207976320244029445/TRF (ELIELDO XAVIER CRUZ)
27/08/2024 19:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-14
12/07/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/07/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/07/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/07/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 08/07/2024 17:26:21)
08/07/2024 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 08/07/2024 17:26:21)
08/07/2024 17:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-14
02/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
26/06/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
14/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:27

Despacho
02/06/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/03/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
01/03/2024 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 23:30

Despacho
20/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/02/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 16:48

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/02/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2024 17:21

Homologada a Transação
09/02/2024 19:19

Conclusos para julgamento
09/02/2024 19:05

Despacho
02/08/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/05/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/04/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/04/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/03/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 23:17

Determinada a intimação
28/03/2023 18:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/03/2023 15:15

Juntada de Petição
19/05/2022 20:05

Juntada de Certidão
19/05/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/02/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/01/2022 17:29

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/12/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 13:22

Despacho
07/12/2021 12:04

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 14:31

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2021
19/10/2021 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/10/2021 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/09/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2021 16:08

Julgado procedente em parte o pedido
15/09/2021 17:21

Conclusos para julgamento
09/07/2021 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/04/2021 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 09:51

Convertido o Julgamento em Diligência
29/03/2021 17:56

Conclusos para julgamento
25/01/2021 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/12/2020 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
17/11/2020 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2020 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
29/10/2020 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2020 18:42

Determinada a intimação
29/10/2020 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2020 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
17/08/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 19:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2020 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
15/05/2020 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2020 10:21

Despacho/Decisão - Determina Citação
14/05/2020 15:36

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
02/03/2020 13:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/02/2020 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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