11/09/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 12:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 21:30

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006175-50.2024.4.02.5121/RJAUTOR: JOSE NILSON ROSA DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOSE JORGE SOARES (OAB RJ094168)SENTENÇADispositivo.

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido do autor, e extingo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado; após, dê-se baixa com as anotações de estilo. À Secretaria para as providências de praxe.
09/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 16:50

Juntado(a)
01/04/2025 17:49

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 20:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/03/2025 17:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/02/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/02/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/02/2025 12:37

Determinada a intimação
27/01/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/12/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/12/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/08/2024 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 09:51

Decisão interlocutória
31/07/2024 11:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE NILSON ROSA DE ALMEIDA <br/> Data: 22/08/2024 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Pe
30/07/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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