13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-52
29/07/2025 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002050-05.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: WESLEY PEREIRA SANTOSADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE (OAB ES026318) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
03/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 15:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> ESSMT01
03/07/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 18:23

Conhecido o recurso e não provido
29/05/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 12:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR01G02)
09/05/2025 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
29/04/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/03/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/03/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025 14:15

Conclusos para julgamento
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/02/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/02/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/02/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/02/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 17:28

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 10:41

Conclusos para julgamento
18/09/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/09/2024 17:28

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/09/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/08/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/08/2024 11:12

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/08/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/08/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 16:56

Determinada a intimação
16/08/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 06:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2024 10:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/07/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 15:47

Não Concedida a tutela provisória
13/06/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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