15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/09/2025 14:58

Juntada de Petição
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
05/09/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 21:36

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/07/2025 13:26

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:27

Juntada de Petição
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000490-62.2024.4.02.5121/RJAUTOR: EDILENE PAULA DA SILVA ROSAADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)AUTOR: MARCELO DA MOTTA SILVAADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)SENTENÇADispositivo.

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, e extingo o feito com solução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado; após, dê-se baixa com as anotações de estilo. À Secretaria para as providências de praxe.
09/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 13:35

Conclusos para julgamento
31/03/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
17/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:23

Convertido o Julgamento em Diligência
28/11/2024 12:33

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
11/09/2024 13:30

Juntada de Petição
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
30/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/08/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/08/2024 14:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:39

Juntada de Petição
13/08/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/08/2024 15:20

Determinada a intimação
12/08/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
10/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUILHERME SILVA MOTTA - EXCLUÍDA
10/07/2024 15:53

Despacho
10/07/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 33
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/06/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/06/2024 20:36

Juntada de Petição
06/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:10

Determinada a intimação
06/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 33 e 35
29/05/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 11:27

Juntada de Petição
27/05/2024 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/05/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/05/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
20/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:46

Determinada a intimação
17/05/2024 13:41

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 14
17/05/2024 09:16

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 14:22

Juntada de Petição
10/05/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 20:54

Determinada a intimação
07/05/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2024 16:06

Juntada de Petição
02/04/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/03/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/03/2024 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:54

Determinada a intimação
18/03/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUILHERME SILVA MOTTA <br/> Data: 21/05/2024 às 09:15. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Perito:
14/03/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/02/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:14

Determinada a intimação
27/02/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:24

Determinada a citação
26/01/2024 01:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/01/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 13:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/01/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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