20/08/2025 16:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
14/08/2025 15:15

Juntada de Petição
13/08/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
28/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
28/07/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 230
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 230
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
24/07/2025 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 09:31

Decisão interlocutória
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224
23/07/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030530-92.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: CSN MINERACAO S.A.ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216)ADVOGADO(A): MATHEUS BARROS MARZANO (OAB RJ125353)RÉU: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio T.R.F. da 2ª.

Região. PARA MAIOR CELERIDADE, NOMEIE CORRETAMENTE SUA PEÇA E FECHE O PRAZO DA SUA INTIMAÇÃO QUANDO PETICIONAR.
22/07/2025 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 18:38

Decisão interlocutória
22/07/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030530-92.2021.4.02.5101/RJAUTOR: CSN MINERACAO S.A.ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216)ADVOGADO(A): MATHEUS BARROS MARZANO (OAB RJ125353)RÉU: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIROSENTENÇAAcolho parcialmente a alegação de omissão para saná-la, assim sendo, o dispositivo da sentença passa a ter a seguinte redação: ?(...) Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar o IPCA acumulado de abril/2021 como indexador de correção monetária alternativo e extraordinário a incidir especificamente no reajuste anual operado em abril/2021, em substituição ao IGP-M acumulado de abril/2021, bem como para condenar as Rés a devolver eventuais diferenças quando do pagamento das faturas com a incidência do IGP-M, a ser apurada em liquidação de sentença.

Condeno a ré ao reembolso das custas.

Condeno, ainda, a Ré ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento), sobre o valor da condenação.

Sentença sujeita ao duplo grau obrigatório, por configurar hipótese contida no artigo 496, I, do CPC, e verbete sumular nº 490, do STJ, diante de sua iliquidez.

Intime-se, inclusive para o cumprimento da tutela ora deferida. (...)? Ante o exposto, CONHEÇO os presentes Embargos de Declaração, para no mérito ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, com fundamento no desenvolvido acima, por vislumbrar, na espécie, a existência de contradição, hipótese prevista no art. 1.022 do CPC, suprindo o referido vício, nos termos da fundamentação.

Publique-se.

Intimem-se.
30/06/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:27

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
27/05/2025 18:20

Conclusos para julgamento
26/05/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
20/05/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 208
30/04/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 12:19

Decisão interlocutória
29/04/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
14/03/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
12/03/2025 16:39

Juntada de Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197 e 198
20/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 15:57

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 16:46

Conclusos para julgamento
24/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
20/09/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
04/09/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188 e 189
21/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:43

Decisão interlocutória
21/08/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
16/08/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
12/08/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180
25/06/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2024 18:28

Decisão interlocutória
25/06/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 14:24

Juntada de Petição
25/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
17/06/2024 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
09/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
08/04/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
05/04/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
19/03/2024 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
04/03/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 18:23

Decisão interlocutória
29/02/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
26/01/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/03/2024 até 29/03/2024
20/12/2023 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
23/11/2023 15:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50051071020214020000/TRF2
22/11/2023 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/10/2023 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
04/10/2023 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2023 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2023 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2023 19:53

Decisão interlocutória
04/10/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
27/09/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
11/09/2023 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2023 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2023 20:42

Decisão interlocutória
11/09/2023 19:41

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/08/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
22/08/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
22/08/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
22/08/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
21/08/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 18:31

Decisão interlocutória
21/08/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
02/08/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
18/07/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
06/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:41

Decisão interlocutória
06/07/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 18:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
16/06/2023 18:06

Juntada de Petição
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
18/05/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/05/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/05/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 11:21

Decisão interlocutória
16/05/2023 18:58

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
03/05/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/04/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
27/03/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2023 16:06

Decisão interlocutória
24/03/2023 16:37

Juntada de Petição
22/03/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2023 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/03/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/02/2023 04:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 17:40

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051071020214020000/TRF2
21/12/2022 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
19/12/2022 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/12/2022 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2022 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2022 10:30

Decisão interlocutória
07/12/2022 19:04

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 19:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/12/2022 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/12/2022 19:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO29F)
02/12/2022 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/11/2022 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
21/10/2022 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/10/2022 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2022 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2022 12:29

Despacho
20/10/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/10/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
24/08/2022 20:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/08/2022 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 20:15

Determinada a intimação
17/08/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 20:53

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO29F para CESOLRIOA)
12/08/2022 16:15

Determinada a intimação
11/08/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/07/2022 12:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50051071020214020000/TRF2
18/07/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:15

Determinada a intimação
18/07/2022 11:50

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 08:36

Juntada de Petição
16/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/06/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/06/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 16:49

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2022 19:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051071020214020000/TRF2
23/03/2022 14:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50051071020214020000/TRF2
10/02/2022 13:19

Juntada de Petição
10/12/2021 21:49

Conclusos para julgamento
07/12/2021 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/11/2021 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/11/2021 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/11/2021 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2021 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2021 14:07

Decisão interlocutória
12/11/2021 13:29

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20F para RJRIO29F)
12/11/2021 13:24

Alterado o assunto processual
12/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/10/2021 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/10/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2021 10:27

Convertido o Julgamento em Diligência
09/07/2021 15:26

Conclusos para julgamento
08/07/2021 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/07/2021 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/06/2021 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/06/2021 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 18:30

Despacho
07/06/2021 15:01

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2021 16:39

Juntada de Petição
06/06/2021 16:17

Juntada de Petição
25/05/2021 03:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/05/2021 17:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051071020214020000/TRF2
29/04/2021 15:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50051071020214020000/TRF2
28/04/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2021 15:07

Não Concedida a tutela provisória
27/04/2021 18:41

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 18:41

Juntada de Certidão
27/04/2021 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00