22/08/2025 15:02

Baixa Definitiva
22/08/2025 15:02

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018377-31.2024.4.02.5001/ESAUTOR: CONDOMINIO DO ED.

THORIUM HOTELADVOGADO(A): ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB ES007555)SENTENÇAII - DISPOSITIVO Por todo o exposto, resolvo o mérito da lide, nos moldes do art. 487, inciso I, do CPC e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. Sem honorários advocatícios e custas judiciais na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei 10.259/2001).

Intimem-se. Em caso de apresentação de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões (10 dias). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal do Espírito Santo.

De outro lado, certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
10/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:50

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2025 16:21

Conclusos para julgamento
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:07

Determinada a intimação
14/02/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 16:18

Convertido o Julgamento em Diligência
14/08/2024 14:34

Conclusos para julgamento
14/08/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/08/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 01:37

Juntada de Petição
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/06/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:55

Não Concedida a Medida Liminar
20/06/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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