13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002546-10.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: ROBSON DUARTE BRUMADVOGADO(A): LUCIANE DA SILVEIRA (OAB RJ165340)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155207-40.2025.4.02.9666/TRF (ROBSON DUARTE BRUM)
31/07/2025 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-58 processada no TRF2 com o no. 51552074020254029666/TRF (ROBSON DUARTE BRUM)
20/07/2025 21:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-58
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-58
15/06/2025 23:13

Decisão interlocutória
12/06/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002546-10.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: ROBSON DUARTE BRUMADVOGADO(A): LUCIANE DA SILVEIRA (OAB RJ165340)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 14/05/2025 - PETIÇÃO
21/05/2025 11:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/03/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/03/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 16:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 13:06

Juntada de Petição
24/03/2025 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 22:11

Decisão interlocutória
19/03/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:37

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/02/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 21:57

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 19:48

Conclusos para julgamento
29/07/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 21:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 21:41

Determinada a citação
05/06/2024 19:25

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:21

Determinada a intimação
09/05/2024 20:12

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 19:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS501J)
09/05/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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