04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5110062-13.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FREDERIC JEAN DANIEL SCHWABADVOGADO(A): IAN EDUARDO DE CARVALHO (OAB RJ155294) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão do evento 26 pelos seus próprios fundamentos.

Outrossim, como não foi atribuído efeito suspensivo ao recurso, intime-se o embargante para ciência dos documentos apresentados no evento 35.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença.
01/09/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:28

Despacho
19/08/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 00:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102520820254020000/TRF2
24/07/2025 14:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50102520820254020000/TRF2
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5110062-13.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: FREDERIC JEAN DANIEL SCHWABADVOGADO(A): IAN EDUARDO DE CARVALHO (OAB RJ155294)SENTENÇADessa forma, retornem à União, pelo prazo de 30 dias, para que traga aos autos cópias de todas as notificações (com AR) enviadas pela Receita Federal do Brasil à parte executada.

Com a vinda da documentação, dê-se vista ao embargante, por 15 dias.

Nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença.
02/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 21:09

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2025 07:59

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/04/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/04/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:01

Despacho
23/04/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5084329-45.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
06/01/2025 19:35

Determinada a intimação
19/12/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 16:05

Distribuído por dependência - Número: 50843294520244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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