05/08/2025 21:45

Baixa Definitiva
05/08/2025 21:45

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004312-59.2024.4.02.5121/RJAUTOR: GENILSON CESAR NUNES DE SOUZAADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERREIRA BUENO (OAB RJ250997)SENTENÇADispositivo.

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido do autor, e extingo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado; após, dê-se baixa com as anotações de estilo. À Secretaria para as providências de praxe.
09/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 15:22

Conclusos para julgamento
05/03/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/02/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:12

Convertido o Julgamento em Diligência
06/09/2024 14:31

Conclusos para julgamento
06/09/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/09/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/09/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/07/2024 08:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/07/2024 17:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2024 02:42

Juntada de Petição
28/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/06/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/06/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/06/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:06

Decisão interlocutória
05/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GENILSON CESAR NUNES DE SOUZA <br/> Data: 26/06/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE
05/06/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:33

Decisão interlocutória
27/05/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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