27/08/2025 09:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001521-25.2025.4.02.5108/RJAUTOR: EDMAR PEREIRA PINHOADVOGADO(A): VIVIAN ALVES BOREL PINTO (OAB RJ220437)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
10/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:37

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 17:15

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 16:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 17:18

Determinada a citação
24/06/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 11:54

Alterado o assunto processual
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 16:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02F)
21/06/2025 16:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 19:44

Juntada de Petição
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
26/03/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 22:25

Perícia designada - <br/>Periciado: EDMAR PEREIRA PINHO <br/> Data: 11/06/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
26/03/2025 22:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02F para CEPERJA-SP)
26/03/2025 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 21:44

Juntado(a)
26/03/2025 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009814-84.2021.4.02.5120

Ruth Vieira

Banco Itau Unibanco S.A

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5012972-85.2023.4.02.5118

Rosangela Bastos Cezar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5004964-16.2022.4.02.5002

Edivaldo Domingos Cordeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 5019197-16.2025.4.02.5001

Thiago dos Santos Stein

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017490-13.2025.4.02.5001

Roberto Carlos da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Enzo Fae

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo