22/07/2025 16:59

Baixa Definitiva
22/07/2025 16:58

Transitado em Julgado
21/07/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019197-16.2025.4.02.5001/ESAUTOR: THIAGO DOS SANTOS STEINADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397)SENTENÇAConsiderando que, em sede de Juizados Especiais, a desistência do postulante prescinde da anuência da parte adversa (Enunciado nº 07 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da parte autora e, via de consequência, EXTINGO O PROCESSO sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, VIII do CPC.

Sem custas e honorários, conforme os artigos 55 da Lei 9099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se apenas a parte autora.
17/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:38

Extinto o processo por desistência
16/07/2025 16:23

Conclusos para julgamento
16/07/2025 15:49

Juntada de Petição - THIAGO DOS SANTOS STEIN (ES023553 - ENZO FAÉ)
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019197-16.2025.4.02.5001/ES AUTOR: THIAGO DOS SANTOS STEINADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a procuração juntada (evento 1, PROC2) não confere poderes ao outorgado para requerer a desistência da presente ação, intime-se a parte autora para juntar instrumento de mandato com poderes específicos para tanto, no prazo de 10 (dez) dias.
14/07/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 09:27

Determinada a intimação
02/07/2025 10:09

Juntada de Petição
01/07/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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