08/08/2025 12:42

Baixa Definitiva
08/08/2025 12:42

Determinada a intimação
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-33 processada no TRF2 com o no. 51623776320254029666/TRF (FERNANDO MARQUES DAMASCENO)
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-33 processada no TRF2 com o no. 51623776320254029666/TRF (EMILIA MENDONCA DE CASTRO)
06/08/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 19:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-33
05/08/2025 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Juntado(a) - 05/08/2025 13:11:24)
05/08/2025 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 05/08/2025 13:11:26)
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 13:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-33
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5093054-57.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: EMILIA MENDONCA DE CASTROADVOGADO(A): FERNANDO MARQUES DAMASCENO (OAB RJ234690)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-33
12/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/04/2025 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/04/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 09:27

Determinada a intimação
09/04/2025 19:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
09/04/2025 19:22

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 18:38

Juntada de Petição
08/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:34

Determinada a intimação
08/04/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 19:05

Determinada a intimação
25/02/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 17:49

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
10/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/02/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/02/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/02/2025 11:03

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
24/01/2025 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/01/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/01/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 13:15

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 14:19

Conclusos para julgamento
12/08/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/06/2024 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 18:27

Juntado(a)
26/06/2024 17:42

Audiência Preliminar realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 26/06/2024 14:30. Refer. Evento 14
01/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/04/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 18:20

Determinada a intimação
18/04/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 17:27

Audiência Preliminar designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 26/06/2024 14:30
31/01/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 16:16

Determinada a intimação
19/01/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/09/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 17:40

Determinada a intimação
28/09/2023 13:46

Juntado(a)
28/09/2023 13:20

Alterado o assunto processual
28/09/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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