03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
03/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
03/07/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002840-95.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: SERGIO ROBERTO DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): FERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ (OAB RJ180426)ADVOGADO(A): THAIS FERNANDES MARQUES (OAB RJ204139)AUTOR: ELBA SOARES SANTOS DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): FERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ (OAB RJ180426)ADVOGADO(A): THAIS FERNANDES MARQUES (OAB RJ204139) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que a parte autora visa a condenação do INSS a prorrogar o benefício de auxílio por incapacidade temporária NB 716.421.428-0, cessado administrativamente em 08/01/2025.

Em atenção à r. decisão de declínio do MM Juízo da 3ª VF desta Subseção contida no Evento 29, constato que há conexão entre a presente ação e o processo nº 5010454-88.2024.4.02.5118 (cujo objeto é a retroação da DIB do aludido benefício, a partir de sua DER).

Dessa forma, atendendo ao princípio da economia processual e a fim de evitar decisões contraditórias, nos termos do art. 55 do CPC, determino o julgamento conjunto de ambos os processos.

Cite-se e intime-se o INSS para que, em 30 (trinta) dias, tomando conhecimento desta decisão, responda aos termos da petição inicial e, se for o caso, proponha acordo.

A seguir, dê-se vista à parte autora.

P.I.
02/07/2025 21:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 21:22

Determinada a intimação
16/06/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJDCA03F para RJDCA04S)
11/06/2025 17:58

Determinada a intimação
06/06/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-DC para RJDCA03F)
08/05/2025 13:01

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO HENRIQUE MORAES NASSER - EXCLUÍDA
08/05/2025 13:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 12:59

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 11:47

Juntada de Petição
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/04/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
04/04/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 11:54

Juntada de Petição
03/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO ROBERTO DA SILVA <br/> Data: 29/05/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <b
28/03/2025 14:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 11:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA03F para CEPERJB-DC)
28/03/2025 07:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/03/2025 23:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/03/2025 16:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 13:30

Juntado(a)
27/03/2025 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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