03/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 17:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 15:32

Juntada de Petição
14/08/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 14/08/2025 Número de referência: 1368797
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5041347-79.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ANA CRISTINA BELFORT DE SAULESADVOGADO(A): ANLEY SLEIMAN DA COSTA (OAB RJ089155)ADVOGADO(A): ANDREIA DE MELO RODRIGUES (OAB RJ119618) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar o necessário comprovante de pagamento da guia apresentada. Sem prejuízo, renove-se o mandado para que seja cumprido nos exatos termos determinados no despacho no evento 25 ("notificação da autoridade impetrada, que deverá ser cumprida presencialmente, e diretamente na pessoa do Gerente Executivo do INSS, ou de seu substituto legal, oficial ou eventual, devidamente comprovado").
12/08/2025 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 18:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5041347-79.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ANA CRISTINA BELFORT DE SAULESADVOGADO(A): ANLEY SLEIMAN DA COSTA (OAB RJ089155)ADVOGADO(A): ANDREIA DE MELO RODRIGUES (OAB RJ119618) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da impetrante para que, no o prazo de 10 dias, junte aos autos documentação comprobatória da alegada hipossuficiência, conforme já determinado no evento 25, ou recolha as custas devidas, sob pena de cancelamento da distribuição.

Decorrido o prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção.
29/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:04

Determinada a intimação
28/07/2025 20:46

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 31
11/07/2025 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5041347-79.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ANA CRISTINA BELFORT DE SAULESADVOGADO(A): ANLEY SLEIMAN DA COSTA (OAB RJ089155)ADVOGADO(A): ANDREIA DE MELO RODRIGUES (OAB RJ119618) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, diante do pedido de gratuidade de justiça, ainda não analisado, intime-se a impetrante para que, no prazo de 10 dias, apresente documentação que comprove a hipossuficiência alegada, em especial contracheque atualizado e cópia da sua última declaração do imposto de renda.

Sem prejuízo, reitere-se a diligência para a notificação da autoridade impetrada, que deverá ser cumprida presencialmente, e diretamente na pessoa do Gerente Executivo do INSS, ou de seu substituto legal, oficial ou eventual, devidamente comprovado, cabendo-lhe prestar as informações necessárias, na forma do art. 7º, I da Lei nº 12.016/2009, no prazo derradeiro de 10 dias, advertindo-lhe para os ditames do art. 77 do Código de Processo Civil e sanções previstas para a ausência de cumprimento das determinações judiciais.

Após, ao Ministério Público Federal.
09/07/2025 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 18:11

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:37

Despacho
09/07/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 14:18

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
21/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/05/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
11/05/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 08:48

Despacho
10/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 00:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO41F para RJRIO03S)
10/05/2025 00:59

Alterado o assunto processual
09/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:39

Declarada incompetência
09/05/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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