22/08/2025 15:06

Juntada de Petição
20/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001516-15.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ORLANDO JOSE FRANCISCOADVOGADO(A): ANNE KAROLINNE MEJIA DE QUEIROZ MATHEUS (OAB RJ181430) DESPACHO/DECISÃO evento 19, PET1: concedo a dilação de prazo requerida para a juntada de cópia devidamente preenchida da autodeclaração do "evento 3, DECL1", a fim de informar se há recebimento de benefício em regime de previdência diverso (art. 12 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 62 da Portaria nº 450/PRES/INSS, de 03/04/2020.

Dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias, da reclamação trabalhista (evento 19, OUT2, evento 19, OUT3 e evento 19, OUT4).
08/08/2025 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 10:01

Determinada a intimação
07/08/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001516-15.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ORLANDO JOSE FRANCISCOADVOGADO(A): ANNE KAROLINNE MEJIA DE QUEIROZ MATHEUS (OAB RJ181430) DESPACHO/DECISÃO Defiro dilação de prazo de 30 (trinta) dias para juntada da cópia do processo trabalhista, conforme requerido na petição do evento 13, PET1. Deverá a parte autora, no mesmo prazo, cumprir a determinação exarada no evento 4, DESPADEC1 e juntar cópia devidamente preenchida da autodeclaração do "evento 3, DECL1", a fim de informar se há recebimento de benefício em regime de previdência diverso (art. 12 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 62 da Portaria nº 450/PRES/INSS, de 03/04/2020. Apresentados novos documentos, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 10 (dez) dias. Tudo cumprido, voltem conclusos.
03/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:42

Determinada a intimação
13/05/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
26/03/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 17:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 21:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 21:15

Não Concedida a tutela provisória
13/03/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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