06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003240-40.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: DILMA PAULA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ181144)ADVOGADO(A): FERNANDO DE ALMEIDA (OAB RJ197187) DESPACHO/DECISÃO Ante o teor da certidão retro e não havendo nada mais a prover, proceda-se ao registro de baixa definitiva do feito e, por conseguinte, arquivem-se eletronicamente os presentes autos, em conformidade com a decisão do evento 48, DESPADEC1.
02/09/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:56

Determinado o Arquivamento
31/08/2025 21:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159080-48.2025.4.02.9666/TRF (DILMA PAULA DE OLIVEIRA)
31/08/2025 20:58

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 14:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/08/2025 17:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51590804820254029666/TRF2
21/08/2025 12:17

Juntada de Petição
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-58 processada no TRF2 com o no. 51590804820254029666/TRF (DILMA PAULA DE OLIVEIRA)
30/07/2025 18:09

Baixa Definitiva
29/07/2025 19:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-58
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 11:10

Juntada de Petição
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003240-40.2024.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: DILMA PAULA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDO DE ALMEIDA (OAB RJ197187)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 21:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-58
29/04/2025 16:48

Despacho
29/04/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 11:20

Juntada de Petição
28/03/2025 14:26

Juntada de Petição
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:29

Determinada a intimação
13/02/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/02/2025 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2025 15:51

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/01/2025 02:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
10/12/2024 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/12/2024 16:49

Juntada de Petição
09/12/2024 11:48

Juntada de Petição
06/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
06/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 16:44

Embargos de Declaração Acolhidos
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 16:11

Conclusos para julgamento
15/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 18:38

Juntada de Petição
07/11/2024 16:10

Intimado em Secretaria
07/11/2024 16:09

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 14:20

Despacho
07/11/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/10/2024 14:06

Intimado em Secretaria
16/10/2024 14:05

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/10/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 12:19

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 15:05

Conclusos para julgamento
16/09/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 21:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 21:01

Não Concedida a Medida Liminar
11/07/2024 23:36

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 14:11

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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