TRF2 - 5044760-13.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2022 12:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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15/09/2022 12:11
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022
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15/09/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/09/2022 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/09/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/07/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/07/2022 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/07/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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19/07/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 17:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/07/2022 13:09
Juntado(a)
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27/06/2022 17:00
Juntada de Certidão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5044760-13.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 184) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: MANOEL CARLOS GOMES ESTEVAM (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/06/2022 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184
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23/06/2022 20:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/06/2022 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/06/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/06/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2022 10:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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18/06/2022 02:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB14)
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18/06/2022 02:39
Alterado o assunto processual
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16/06/2022 06:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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16/06/2022 06:50
Despacho
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08/06/2022 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2022
Ultima Atualização
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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