18/07/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013544-65.2023.4.02.5110/RJRELATOR: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETAREQUERENTE: RODRIGO CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
07/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:36

Determinada a intimação
07/04/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/11/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/11/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:41

Determinada a intimação
22/07/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/07/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:48

Despacho
14/04/2024 22:49

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2024 22:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2024 22:48

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:10

Embargos de Declaração Acolhidos
05/02/2024 18:09

Conclusos para julgamento
24/01/2024 21:47

Despacho
13/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2023 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/11/2023 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/11/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 16:25

Juntada de Petição
15/11/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/11/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/11/2023 12:50

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 10:30

Conclusos para julgamento
10/07/2023 10:13

Despacho
07/07/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/07/2023 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/07/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 21:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
05/07/2023 16:00

Juntada de Petição
03/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:09

Gratuidade da justiça não concedida
30/06/2023 20:38

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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