18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099590-84.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ANTONIO MARCOS MAXIMIANO FERREIRAADVOGADO(A): JOAO CARLOS JUNIOR SIMIANO (OAB RJ174621) DESPACHO/DECISÃO Diante da consulta realizada pela Secretaria é possivel verificar que o débito encontra-se parcelado.

Suspendo a presente execução em razão da concessão de parcelamento (art. 151, VI, do CTN).

Aguarde-se manifestação do(a) Exequente para eventual prosseguimento do feito ou extinção.
08/07/2025 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
08/07/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 15:27

Decisão interlocutória
08/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/07/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/07/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/07/2024 11:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/07/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2024 11:10

Decisão interlocutória
23/07/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 10:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47
23/07/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/07/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/07/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
19/07/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 11:17

Decisão interlocutória
19/07/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 11:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2023 06:37

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51052453720234025101/RJ
14/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/10/2023 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/10/2023 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/10/2023 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
27/10/2023 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2023 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2023 10:10

Decisão interlocutória
27/10/2023 10:09

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/10/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/10/2023 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2023 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2023 12:59

Despacho
23/10/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 12:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5105245-37.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
16/10/2023 12:17

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/10/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/10/2023 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2023 08:15

Decisão interlocutória
13/10/2023 08:12

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 08:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023 16:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51052453720234025101
10/10/2023 11:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/10/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 11:23

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2023 11:05

Decisão interlocutória
04/10/2023 09:00

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 19:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/09/2023 06:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 12:27

Juntada de Certidão
25/09/2023 12:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/09/2023 17:39

Despacho
22/09/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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