01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138
09/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012579-82.2021.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819)EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA MATTAADVOGADO(A): ESTHER GAMA DE VASCONCELOS (OAB RJ142450)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 132, PET1: considerando o depósito dos valores pela CEF (evento 123, ANEXO2 e evento 134, EXTR1) a título de verba honorária, nos termos da Sentença proferida ao evento 84, SENT1, oficie-se à CEF (Agência 0174) para que transfira o referido montante, no prazo de 10 (dez) dias, para a conta indicada pela advogada de CARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA.

Sem prejuízo, tendo em vista a condenação de CARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA em honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, em favor do BANCO PAN S.A. (evento 103, SENT1), e face à promoção da execução do julgado (evento 121, PET1 e evento 131, PET1), intime-se CARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez) por cento, bem como honorários de advogado no mesmo percentual sobre o montante do débito, nos termos e para os fins do art. 523 do CPC.

Ressalte-se que, em havendo o pagamento parcial no prazo acima, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante não pago, nos termos do art. 523 §2º do CPC.

Fica o devedor ciente do prazo de 15 dias, para impugnar, contados do encerramento do prazo para pagar (art. 525 do CPC), independentemente de garantia.

Efetuado o pagamento, dê-se vista à parte interessada e, oportunamente, retornem os autos conclusos.
08/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:27

Decisão interlocutória
01/07/2025 17:38

Juntado(a)
06/05/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 21:34

Juntada de Petição
24/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
11/02/2025 17:35

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
01/02/2025 17:50

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
01/02/2025 17:50

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
30/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:33

Despacho
29/01/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 16:59

Juntada de Petição
02/12/2024 14:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/11/2024 17:30

Juntada de Petição
23/11/2024 07:17

Baixa Definitiva
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
18/10/2024 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/10/2024 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 02:57

Despacho
16/10/2024 21:43

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 21:42

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
11/09/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/09/2024 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 00:40

Embargos de Declaração Acolhidos
06/09/2024 11:31

Conclusos para julgamento
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
31/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
14/08/2024 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 19:08

Despacho
13/08/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/08/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/08/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/08/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/08/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 21:09

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2024 19:14

Juntada de Petição
26/04/2024 18:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
26/03/2024 12:49

Conclusos para julgamento
07/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/02/2024 15:23

Juntada de Petição
01/02/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/12/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/12/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/12/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 15:59

Determinada a intimação
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/10/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
19/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/10/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/10/2023 14:25

Redistribuído por sorteio - (RJNITJE02F para RJNIT04F)
14/10/2023 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 15:13

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2023 13:18

Conclusos para julgamento
14/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/05/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 21:49

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2023 12:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
27/03/2023 17:37

Juntada de Petição
17/01/2023 17:26

Conclusos para julgamento
24/10/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/10/2022 17:03

Juntada de Petição
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/09/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/09/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/09/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/09/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:42

Determinada a intimação
19/09/2022 21:31

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 20:49

Juntada de Petição
27/06/2022 12:23

Juntada de Petição
27/06/2022 12:22

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (PR072819 - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR)
15/06/2022 13:53

Juntado(a)
24/05/2022 14:18

Juntado(a)
11/05/2022 18:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
11/05/2022 17:57

Juntada de Petição
27/04/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/04/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/04/2022 13:25

Juntado(a)
26/04/2022 09:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/04/2022 09:37:07)
26/04/2022 09:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/04/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 09:37

Despacho
26/04/2022 08:56

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 18:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
25/04/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/04/2022 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 09:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
08/04/2022 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/03/2022 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
24/03/2022 12:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/03/2022 15:40

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
23/03/2022 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 15:31

Concedida em parte a Tutela Provisória
23/03/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 16:23

Determinada a intimação
29/11/2021 14:33

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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