16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
06/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAYA BUSTENE <br/> Data: 05/11/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA FERREIRA
05/08/2025 16:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJB-RJ)
05/08/2025 15:18

Não Concedida a tutela provisória
04/08/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 21:48

Juntada de Petição
03/08/2025 21:29

Juntada de Petição
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069002-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELLE BUSTENE DA SILVAADVOGADO(A): LIANE DE ARAUJO PANTOJA BERNARDES (OAB RJ229269) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por MAYA BUSTENE, menor impúbere, representado por sua genitora, MARCELLE BUSTENE DA SILVA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, pela qual requer, em síntese, a concessão de benefício Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (loas), bem como o pagamento de parcelas vencidas e vincendas desde o respectivo vencimento.

Emenda à inicial I - Comprovante de residência Intime-se o autor para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321), para juntar aos autos comprovante de residência em nome próprio, em que mencione o endereço.

Na hipótese de não possuir comprovante de residência em nome próprio, deverá trazer aos autos comprovante de residência de terceira pessoa, acompanhada de declaração do titular da conta acerca da coabitação, juntamente com cópia de documento de identidade.

Após, venham os autos conclusos.
09/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:39

Determinada a intimação
09/07/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 04:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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