20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001002-48.2024.4.02.5120/RJAUTOR: JOSE MAURO RIBEIROADVOGADO(A): GILBERTO SOARES MACHADO (OAB RJ077947)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro nos artigos 493 e 485, VI do CPC, haja vista a ausência superveniente de interesse de agir, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nª 9.099/95).

Intimem-se.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
02/09/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 23:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/09/2025 15:23

Conclusos para julgamento
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001002-48.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: JOSE MAURO RIBEIROADVOGADO(A): GILBERTO SOARES MACHADO (OAB RJ077947) DESPACHO/DECISÃO Pretende a parte autora a concessão do benefício de aposentadoria por idade, uma vez que preenche todos os requisitos.

A negativa do INSS se deu pelo fato de o autor estar recebendo benefício por incapacidade (evento 12, PROCADM3, fl.: 157).

Contudo, verifico que a parte autora teve o benefício de aposentadoria por idade concedido, NB 229.087.879-5, a partir de 07/08/2024.

Assim, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a concessão do benefício e requerer o que entender de direito.

Após, voltem-me conclusos.
10/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:56

Convertido o Julgamento em Diligência
28/05/2025 10:33

Juntado(a)
28/05/2025 10:30

Juntado(a)
23/01/2025 17:19

Conclusos para julgamento
14/10/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/08/2024 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 20:38

Juntada de Petição
27/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:42

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 17:54

Juntada de Petição
04/03/2024 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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