06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004476-66.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: BERNARDO DE OLIVEIRA TRANNIN AGOSTINHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555)ADVOGADO(A): JANDERSON TRANNIN DO REGO (OAB RJ167167)ADVOGADO(A): KAYQUE DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ241254)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 02/09/2025 - Expedição de Alvará
02/09/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/09/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:07

Expedição de Alvará
01/09/2025 21:32

Baixa Definitiva
01/09/2025 14:39

Juntada de Petição
31/08/2025 21:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158196-19.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158195-34.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158194-49.2025.4.02.9666/TRF (BERNARDO DE OLIVEIRA TRANNIN AGOSTINHO)
30/07/2025 08:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-65 processada no TRF2 com o no. 51581961920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-65 processada no TRF2 com o no. 51581953420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-65 processada no TRF2 com o no. 51581944920254029666/TRF (BERNARDO DE OLIVEIRA TRANNIN AGOSTINHO)
29/07/2025 09:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-65
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004476-66.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: BERNARDO DE OLIVEIRA TRANNIN AGOSTINHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555)ADVOGADO(A): JANDERSON TRANNIN DO REGO (OAB RJ167167)ADVOGADO(A): KAYQUE DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ241254)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 13:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-65
01/07/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:51

Juntada de Petição
10/06/2025 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 13:22

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/05/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/05/2025 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 16:05

Juntada de Petição
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/05/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/05/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 21:48

Julgado procedente o pedido
05/04/2025 12:50

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/03/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/02/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/02/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/02/2025 11:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/02/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/01/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/01/2025 16:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/01/2025 11:13

Juntada de Petição
04/01/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/12/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 16:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 18:16

Determinada a citação
18/11/2024 05:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO DE OLIVEIRA TRANNIN AGOSTINHO <br/> Data: 16/12/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito
18/11/2024 05:38

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 10:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 19:39

Determinada a intimação
06/11/2024 15:47

Juntada de Petição
06/11/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000652-47.2025.4.02.5113

Marlene Martins Moreira Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023062-81.2024.4.02.5001

Geisa Maria Patrocinio Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5002502-18.2025.4.02.5120

Ronan Oliveira da Silveira

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Jonas Diego Nascimento Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002610-59.2025.4.02.5116

Marilene da Silva Candido

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5000872-39.2025.4.02.5115

Roberto Jose Luiz Couto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sandro Sabino SAAR Lisboa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo