29/08/2025 17:25

Baixa Definitiva
28/08/2025 21:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
26/08/2025 08:40

Conclusos para julgamento
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5096048-58.2023.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: JORGE ANTONIO CAMPOS DIASADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 164 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/08/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 20:42

Decisão interlocutória
19/08/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
19/08/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
19/08/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
19/08/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-50 processada no TRF2 com o no. 51647263920254029666/TRF (COSTA E ROCHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-50 processada no TRF2 com o no. 51647263920254029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-50 processada no TRF2 com o no. 51647263920254029666/TRF (JORGE ANTONIO CAMPOS DIAS)
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
13/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
13/08/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
13/08/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
13/08/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-50
11/08/2025 11:46

Juntada de Certidão
11/08/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
11/08/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
04/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5096048-58.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE ANTONIO CAMPOS DIASADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Evento 130 – PET1: Defiro o pedido formulado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Dessa forma, retifique-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) constante do evento 120 – RPV1, para constar a dedução a título de contribuição previdenciária (PSS) no valor de R$ 9.796,19, conforme demonstrado na planilha integral juntada no evento 112 – CALC2, como requerido nos eventos 130 e 135.

Na mesma oportunidade, mantenho o valor líquido apurado como devido ao autor.

Retificada a ordem de pagamento (RPV), intimem-se as partes para ciência no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnações, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O depósito dos valores ocorrerá no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da(s) RPV(s).

Remetida(s) a(s) RPV(s), o(s) beneficiário(s) poderá(ão) acompanhar a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).

Com a efetivação do depósito, intime-se o(s) beneficiário(s) para ciência da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
02/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
02/08/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
02/08/2025 16:05

Juntada de Certidão
02/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/08/2025 16:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-50
01/08/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
01/08/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2025 12:39

Decisão interlocutória
23/07/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5096048-58.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIREQUERENTE: JORGE ANTONIO CAMPOS DIASADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
15/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
15/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
15/07/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
11/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
11/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/07/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 15:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-50
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5096048-58.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE ANTONIO CAMPOS DIASADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte ré no evento 89. Defiro o pedido do advogado, feito no evento 96, PET1, de expedição da RPV, conforme o contrato de honorários advocatícios de evento 1, CONHON8, destacando-se os honorários contratuais.

Constata-se, ainda, que a parte autora, no evento 49, PET1, concordou expressamente aos valores apresentados pela parte executada no evento 112, CALC2, inexistindo impugnação.

Dessa forma, homologo os cálculos apresentados no evento 112, CALC2, para que produzam seus regulares efeitos legais, com fundamento no art. 509, § 2º, c/c art. 513, § 1º, ambos do CPC.

Fixo o valor da condenação em R$ 89.056,26.

Determino o cadastramento das respectivas RPVs no sistema E-proc, conforme os cálculos homologados.

Intimem-se as partes para ciência das requisições de pagamento, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para conferência e posterior transmissão das RPVs ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Nos termos do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, o depósito do valor requisitado deverá ocorrer no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da data da transmissão das RPVs.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o andamento e a liberação dos valores por meio do sistema eletrônico: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/.

Nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, com a efetivação do depósito, deverá ser providenciada a intimação dos beneficiários para ciência da disponibilização dos valores.

Cumpra-se.
10/07/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/07/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 13:53

Decisão interlocutória
09/07/2025 17:12

Juntada de Petição
09/07/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 12:40

Decisão interlocutória
13/06/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/04/2025 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/04/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/04/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 14:48

Decisão interlocutória
07/04/2025 06:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/04/2025 06:55

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
12/03/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/03/2025 07:58

Decisão interlocutória
06/03/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:29

Despacho
02/02/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 18:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/01/2025 14:16

Juntada de Petição
12/08/2024 17:26

Baixa Definitiva
12/08/2024 11:16

Decisão interlocutória
11/08/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 14:24

Decisão interlocutória
12/07/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2024 15:12

Decisão interlocutória
13/06/2024 08:04

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
12/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/05/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/04/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2024 11:17

Decisão interlocutória
24/04/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
28/02/2024 14:50

Juntada de Petição
27/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
27/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/02/2024 13:05

Decisão interlocutória
19/02/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIOJE10
19/02/2024 12:47

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/01/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/12/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
13/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2023 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/12/2023 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/12/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/12/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/12/2023 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/12/2023 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/12/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2023 17:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/12/2023 15:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/12/2023 10:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
04/12/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 13:28

Decisão interlocutória
17/11/2023 09:23

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/11/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/11/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 15:55

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 16:59

Conclusos para julgamento
08/11/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/10/2023 14:00

Decisão interlocutória
17/10/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2023 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 16:03

Decisão interlocutória
13/09/2023 12:48

Alterado o assunto processual
13/09/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00