29/07/2025 13:34

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:33

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001874-03.2023.4.02.5119/RJAUTOR: JOSE AFONSO DAMACENOADVOGADO(A): GABRIEL FLORIANA DE ANDRADE DUTRA DA ROCHA (OAB RJ248904)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:14

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:17

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2024 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/08/2024 13:22

Alterado o assunto processual
16/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/08/2023 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 16:57

Decisão interlocutória
15/08/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 16:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/07/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2023 21:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2023 12:28

Juntada de Petição
12/07/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/07/2023 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2023 19:02

Decisão interlocutória
12/07/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018519-98.2025.4.02.5001

Hospital Mata da Praia LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023114-68.2024.4.02.5101

Edson Francisco de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2024 09:22

Exibir Processo

Processo nº 5001850-72.2023.4.02.5119

Neyde Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5069623-23.2025.4.02.5101

Valdecir Dorow

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032393-78.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Amv Locacao e Turismo LTDA

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo