29/07/2025 13:03

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:03

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001615-08.2023.4.02.5119/RJAUTOR: RITA DE CASSIA SIMOESADVOGADO(A): ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB SP342356)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:14

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:17

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2024 12:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50775718420234025101/RJ
11/12/2023 13:26

Alterado o assunto processual
21/11/2023 21:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5077571-84.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 23
21/11/2023 17:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50775718420234025101/RJ
18/09/2023 17:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50775718420234025101/RJ
25/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/08/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/08/2023 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/08/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 13:49

Decisão interlocutória
07/08/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 13:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
21/07/2023 10:55

Juntada de Petição
18/07/2023 13:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50775718420234025101/RJ
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/07/2023 10:52

Juntada de Petição
17/07/2023 10:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 10 Número: 50775718420234025101
17/07/2023 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/07/2023 03:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/07/2023 14:51

Juntada de Petição
10/07/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/07/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/07/2023 19:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 19:14

Decisão interlocutória
03/07/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/06/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/06/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5052701-04.2025.4.02.5101

Luiz Claudio de Lima Sampaio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Grasielle Cristina de Barros Pintor

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006462-16.2023.4.02.5002

Silvane da Penha Guizzardi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2023 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5001639-20.2024.4.02.5113

Berta Lucia Barbosa Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005585-96.2025.4.02.5102

Rita de Cassia de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Dalila Pinheiro de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028909-26.2022.4.02.5101

Medicar Emergencias Medicas LTDA

Medicar Assistencia Medica LTDA.

Advogado: Angelo de Oliveira Spano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo